Novas Súmulas e Tese prevalecente do TRT da 4ª Região.
05/01/19 por Maximiliano Lannes Sampedro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) divulgou no dia 19/12/2018 (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/206088) que editara 12 novas Súmulas e uma nova Tese Jurídica Prevalecente. As súmulas representam um resumo dos reiterados julgamento do Tribunal sobre um mesmo tema. Tais orientações visam unificar o entendimento do Tribunal acerca de determinadas matérias, garantindo
Saiba Mais
Boletim de Ocorrência é necessário para dispensa por justa causa?
04/01/19 por Maximiliano Lannes Sampedro.
Uma pergunta que clientes empresariais costumam nos formular é se a dispensa por justa causa do empregado, especialmente por ato de improbidade ou mau procedimento, depende de prévio registro de boletim de ocorrência. Ou seja, caso o empregador identifique que o empregado praticou atos graves que importem em abrupta quebra de confiança, como por exemplo
Saiba Mais
Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não reverte a justa causa
21/08/17 por Suelena Lannes.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. A demissão por justa causa se deu após ter sido filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. O trabalhador argumentou que a colega tinha passado mal e ele
Saiba Mais
A necessidade de políticas corporativas
05/07/17 por Suelena Lannes.
Imprescindível para evitar conflitos semelhantes ao que vamos expor abaixo, que a empresa tenha pré-estabelecida uma política clara quanto ao uso de meios digitais corporativos. Fica o alerta! Previna-se! A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou uma decisão que afastou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que enviou e-mail contendo fotos
Saiba Mais
