Categoria: Compliance
04/01/19 por Maximiliano Lannes Sampedro.
Uma pergunta que clientes empresariais costumam nos formular é se a dispensa por justa causa do empregado, especialmente por ato de improbidade ou mau procedimento, depende de prévio registro de boletim de ocorrência. Ou seja, caso o empregador identifique que o empregado praticou atos graves que importem em abrupta quebra de confiança, como por exemplo
21/08/17 por Suelena Lannes.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. A demissão por justa causa se deu após ter sido filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. O trabalhador argumentou que a colega tinha passado mal e ele
05/07/17 por Suelena Lannes.
Imprescindível para evitar conflitos semelhantes ao que vamos expor abaixo, que a empresa tenha pré-estabelecida uma política clara quanto ao uso de meios digitais corporativos. Fica o alerta! Previna-se! A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou uma decisão que afastou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que enviou e-mail contendo fotos
12/05/17 por Suelena Lannes.
Alerta: empresas brasileiras não podem mais exigir certidão de inexistência de antecedentes criminais de candidatos a emprego! Excetuando situações específicas, a exigência não pode ser feita sob pena da empresa ter de arcar com indenização por danos morais. Este entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, responsável por consolidar a jurisprudência do
01/02/17 por Suelena Lannes.
O conceito de integridade nos traz a ideia de: qualidade de alguém ou algo de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada; o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. Ao analisarmos o conceito acima, vemos que um dos significados de integridade é a qualidade de algo. Ao