Lannes São Pedro

Carnaval não é feriado!

Certamente o departamento pessoal ou de RH da sua empresa ou o contador devem estar se perguntando? A empresa pode trabalhar no carnaval? Carnaval é feriado?  A maioria talvez não saiba, mas Carnaval NÃO É FERIADO. No Brasil, é a Lei 9.093/95 que estabelece quais dias são feriados oficiais. Nesta Lei não há qualquer previsão

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Integridade, transparência e a responsabilidade social da sua empresa

O conceito de integridade nos traz a ideia de: qualidade de alguém ou algo de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada; o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. Ao analisarmos o conceito acima, vemos que um dos significados de integridade é a qualidade de algo. Ao

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4ª Turma do TRT-RS anula contrato de experiência que previa renovação automática

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nulo um contrato de experiência que continha uma cláusula de renovação automática. A decisão confirma sentença do juiz Luís da Costa Bressan, da Vara do Trabalho de Torres. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pelo documento, um empregado da Adobe

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GESTANTE OU LACTANTE EM TRABALHO INSALUBRE

Desde maio de 2016 está em vigor o novo art. 394-A da CLT que proíbe que a empregada gestante ou lactante de exercer suas atividades em local insalubre. Assim ficou a redação do novo artigo: “Art. 394-A da CLT. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer

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